8� e 9� do art. CONCEDE FÉRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nesta Wikipédia, os atalhos de idioma estão na, Boletim Paroquial de São Salvador, Novembro de 2010, pág. O SECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. Blog Guia Tribut�rio | Publica��es 5º da Resolução STM 6 de 26/02/2015). (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003) § 18. Mais de 100 jovens da Fundação Mirim de Araçatuba participaram de palestras de orientação profissional promovidas pelos profissionais dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração do UniSALESIANO. Os modelos de calendários semanais, mensais ou anuais são ótimos para visualizar todos os seus compromissos de uma só vez. Visite a ESPN para ver o calendário completo do(a) Anaheim Ducks na temporada atual e anteriores. Não, Funcionalidade Anotações. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, aplicando-se o percentual de: II - 150% (cento e cinqüenta por cento), nos casos de evidente intuito de fraude, definido nos arts. 01/02/2021 - Início das vendas de créditos eletrônicos no Meia Tarifa, para cartões emitidos ou revalidados em 2020 e 2021. Apoiar o comércio local e os pequenos produtores, de produtos alimentícios e de artesanato, é um dos principais objetivos destes … Avenida Professor Egas Moniz, 1649-028 Lisboa - Portugal, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (C) 2022. Avise-nos que faremos a de Mais Notícias. padding: 0.3em; 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais cabíveis. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 3� da Lei n� 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei n� 7.102, de 20 de junho de 1983; II - as tributadas pelo Imposto de Renda com base no Lucro Presumido ou arbitrado; III - as optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribui��es das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples); V - os �rg�os p�blicos, as autarquias e funda��es publicas federais, estaduais e municipais, e as funda��es cuja cria��o tenha sido autorizada por lei, referidas no art. Recomenda o pagamento imediato de bolsas de Mestrado, Doutorado e Residências em Saúde, a mobilização de esforços para a não descontinuidade desses pagamentos e a adoção de medidas necessárias à garantia desse direito. 12), Ordem Cronológica para Publicação (NCPC Art. 3� da Lei n� 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei n� 7.102, de 20 de junho de 1983; Par�grafo �nico. | Quando você começa a se preparar para qualquer tipo de trabalho, o uso de um calendário imprimível se torna obrigatório. O SECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 16 da Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. análise conjuntamente com o órgão público. Texto, vídeo, áudio, imagem. Presidente da Funesp, Odair Serrano, faz balanço da temporada e prepara calendário promissor em 2023. Originalmente destinado a celebrar o … 57. Art. 1. text-decoration: none; Art. 8º desta Lei, utilizados no processo de industrialização dos produtos de que trata o art. } Datas comemorativas do mês: 21/12/2022 – Quarta-feira – Início do verão 25/12/2022 – Domingo – Natal (feriado) 31/12/2022 – Sábado – Último dia do ano DOWNLOAD EM PDF APÓS AS IMAGENS: LEMBRANDO QUE TODO MATERIAL DISPONIBILIZADO AQUI É GRATUITO PARA USO PESSOAL. [3]Embora coincidindo com as datas de algumas celebrações … Atualizar o seu cartão encostando-o em um dos validadores on-line instalados nos terminais de ônibus EMTU ou nas estações de trem e metrô sinalizadas no site https://tinyurl.com/sudbz5d (as que fazem essa liberação estão no mapa com o símbolo de um validador na cor amarela) e aguarde a mensagem de finalização do procedimento, antes da compra da recarga de créditos (Meia Tarifa) ou da utilização na catraca dos ônibus (Passe Livre). Fica vedado à pessoa jurídica descontar os créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o inciso I do art. Calendário de 2022 com feriados estaduais de São Paulo e de todos os municípios brasileiros : Calendário 2022 em SÃO PAULO - SP. Julho/2022 - Redução da cota mensal de 50 (cinquenta) para 30 (trinta) viagens no Meia Tarifa (Art. | RPS | PORTARIA nº 141 de 15 de dezembro de 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUCIONAL: Novo vice-presidente do TRF1 será empossado nesta quarta-feira (14) O ato de posse do novo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ocorrerá às 18h (horário de Brasília), na Sala de Sessão n. 3 do edifício-Sede I do Tribunal, em Brasília/DF. calendários mensais e planejadores para todos os dias, semanas, meses e anos com campos para entradas e notas; tamanhos de papel Carta, A4 ou A3. Os Estudantes e Professores (exceto Educação Infantil e Ensino Fundamental) que estão retornando às suas aulas e atividades presenciais poderão continuar utilizando o Passe Escolar ou Passe Livre em seus deslocamentos, desde que estejam com o cadastro ativo em suas Escolas E tenham efetivado a Revalidação ou o cartão emitido em 2020. A reunião será transmitida ao vivo no Canal do YouTube do Ministério do Trabalho e Previdência. As pessoas jurídicas submetidas ao regime especial de que trata o art. de Contratos | 26." Art. 3º das Leis nº s 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que não puderem ser utilizados na dedução de débitos das respectivas contribuições, poderão ser utilizados na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos e … § 2º À empresa comercial exportadora que tenha adquirido mercadorias com o fim específico de exportação é vedado apurar créditos vinculados a essas aquisições. Ao carregar em Aceitar estará a consentir a utilização de cookies. 8º da Lei nº 10.637, de 2002, e no art. 61 do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias da Constitui��o de 1988; e. Art. 04/01/2021 às 13h - Liberação para estudantes e professores preencherem os formulários de Requisição e Revalidação no site da EMTU. Com isso, a Turma manteve a sentença que havia extinguido o processo. Infelizmente seu navegador não tem os elementos de JavaScript necessários para utilizar todas as funcionalidades de nosso site. Calendário económico: Destaque para a decisão do Banco do Canadá sobre as taxas de juro. Portugal Continental : De 28 de março a 31 de outubro de 2004, Nesta Wikipédia, os atalhos de idioma estão na, Boletim Paroquial de São Salvador, Novembro de 2010, pág. A reunião será transmitida ao vivo no Canal do YouTube do Ministério do Trabalho e Previdência. Art. 26." O Autódromo Internacional Ayrton Senna foi palco da última etapa do Campeonato Brasileiro de Turismo Nacional no domingo, 4, e revelou os campeões das seis classes em disputa na categoria dos carros mais vendidos do Brasil. Mensagem de veto. 2º A semana de que trata esta lei passa a integrar o calendário oficial do Estado de Mato Grosso. Funcionamento durante o ponto facultativo dia 09 de dezembro A Prefeitura de Lagoa Santa decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas nas repartições públicas, no dia 09 de dezembro de 2022 em virtude do feriado municipal do dia 08 … § 2º O ressarcimento de que trata este artigo será requerido à Receita Federal do Brasil, conforme o caso, mediante o formulário: I - Pedido de Ressarcimento de Crédito da Contribuição para o PIS/Pasep - Mercado Interno ou Pedido de Ressarcimento de Crédito da Contribuição para o PIS/Pasep - Exportação, constantes do Anexo II; ou, I - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITO DA CON, II - Pedido de Ressarcimento de Crédito da Cofins - Mercado Interno ou Pedido de Ressarcimento de Crédito da Cofins - Exportação, constantes do Anexo III. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. 8� e 9� do art. Natal ou Dia de Natal é um feriado e festival religioso cristão comemorado anualmente em 25 de dezembro (nos países eslavos e ortodoxos, cujos calendários eram baseados no calendário juliano, o Natal é comemorado no dia 7 de janeiro).A data é o centro das festas de fim de ano e da temporada de férias, sendo, no cristianismo, o marco inicial do … PIS e COFINS 01/02/2021 - Início da recarga do Passe Livre a ser realizada mensal e automaticamente, para cartões emitidos ou revalidados em 2021. ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, CRIANDO VAGAS NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS Autoria: Poder Executivo Situação: 02/12/2022 08:55 ... Calendário Legislativo. Prefeitura Municipal de Itaí. As notícias de Portugal e do mundo, na RTP. 21. 5º da Resolução STM 6 de 26/02/2015). O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 201, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos … Ano XI nº 2, parte superior da página, em frente ao título do artigo, Ano Internacional para Comemorar a Luta Contra a Escravidão e a sua Abolição, Frederico, Príncipe Herdeiro da Dinamarca, degradação de proteínas mediada pela ubiquitina, https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=2004&oldid=64865734, !Artigos que carecem de notas de rodapé desde janeiro de 2019, !Artigos que carecem de notas de rodapé sem indicação de tema, Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0) da Creative Commons, Outono no Hemisfério Norte e Primavera no Hemisfério Sul, inverno no hemisfério norte e verão no hemisfério sul, Ano Iberoamericano do Portador de Deficiência, Prémio do Banco da Suécia em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel -. § 3º As multas a que se referem os incisos I e II do § 2º passarão a ser de 112,5% (cento e doze inteiros e cinco décimos por cento) e 225% (duzentos e vinte e cinco por cento), respectivamente, nos casos de não atendimento pelo sujeito passivo, no prazo marcado, de intimação para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos ou arquivos magnéticos." 1º A partir do ano-calendário de 1997, o imposto de renda das pessoas jurídicas será determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário, observada a legislação vigente, com as alterações desta Lei. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas … Segundo o horóscopo chinês, foi o ano do Macaco, começando a 22 de janeiro. Neste caso trata-se no máximo de desvios de uma hora. 02/01/2021 - Liberação do banco de dados 2021 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU. Art. Primeira leitura: Filipenses 2, 12-18 12Caríssimos, 12na mesma medida em que sempre fostes obedientes - não só como aconteceu na minha presença, mas agora com muito mais razão na minha ausência - trabalhai com temor e tremor pela vossa salvação. Art. 21, acumulados ao final de cada trimestre do ano-calendário, poderão ser objeto de ressarcimento. 39 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 28 de dezembro de 2005), (Retificado(a) em 08 de setembro de 2005), (Retificado(a) em Art. 600, No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão, se houver saldo de créditos. Integra da Norma. A visualização deste sistema é melhor nos navegadores Internet Explorer 8, Google Chrome 80, Mozilla Firefox 24 ou superiores. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. § 1º Relativamente ao inciso II do caput do art. A EMTU informa que está adequada à LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados, RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS. Em novembro, foram incluídos 400 mil novos beneficiários, atingindo a marca de 21,53 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza beneficiadas pelo programa social. 2003 (MMIII, na numeração romana) foi um ano comum do século XXI que começou numa quarta-feira, segundo o calendário gregoriano. OS CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O P. I - de custos, despesas e encargos vinculados às receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior, prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas, e vendas a empresa comercial exportadora, com o fim específico de exportação; I - DE CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS VINCULADOS, II - de custos, despesas e encargos vinculados às vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência, quando acumulados ao final de cada trimestre do ano-calendário; ou, II - DE CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS VINCULADO. Aqui você encontra as Leis dos Municípios brasileiros. font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; Ao acessá-lo, você aceita os termos da, DECISÃO: Fundação Habitacional do Exército é parte ilegítima para ser ré em processo de cobrança de seguro de vida por ter atuado como mera intermediária, DECISÃO: É possível propor ação de dano ambiental mesmo antes da localização e da identificação de infratores, DECISÃO: INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho fatal resultante de falta de segurança, Calculo de Custas e Manual de Cálculos da Justiça Federal, CAV-JF - Cadastro de Advogados Voluntários, Ordem Cronológica para Julgamento (NCPC Art. 3o da Lei n� 10.833, de 2003, observado o disposto no art. 5º da Resolução STM 6 de 26/02/2015). Os pagamentos, no entanto, são feitos de segunda a sexta-feira, com um pagamento por grupo. 17/10/04 Altura transforma-se no Jardim do Pai Natal, com toda a magia e fantasia que a época traz. Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, … (NR). Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de publicação. Promotora de um currículo académico centrado no estudante, na sua … § 2º À EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA QUE TENH. A docente Cleide Henrique Avelino abordou a importância do estudo na vida dos menores aprendizes em uma IES (Instituição de Educação Superior) de qualidade, como o … Legais | Publica��es Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). 2º Ficam aprovadas as alterações nos formulários Pedido de Ressarcimento de Créditos da Contribuição para o PIS/Pasep, Pedido de Ressarcimento de Créditos da Cofins e Declaração de Compensação, constantes dos Anexos II, III e VI da Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, efetuadas conforme os Anexos desta Instrução Normativa. Abrir menu principal de navegação. Primeira leitura: Filipenses 2, 12-18 12Caríssimos, 12na mesma medida em que sempre fostes obedientes - não só como aconteceu na minha presença, mas agora com muito mais razão na minha ausência - trabalhai com temor e tremor pela vossa salvação. } Os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurados na forma do art. Ano XI nº 2, parte superior da página, em frente ao título do artigo, Frederico, Príncipe Herdeiro da Dinamarca, The Lord of the Rings: The Return of the King, Recolhimento da moeda de 1 real de aço inox, Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados. Julho/2021 - Redução da cota mensal de 50 (cinquenta) para 30 (trinta) viagens no Meia Tarifa (Art. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis n º 9.250, de 26 de … IPI | Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Ministério das Relações Exteriores. font-weight: bold; 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) ou de 48 (quarenta e oito) para 24 (vinte e quatro) viagens no Passe Livre (Art. MATCHUP. Art. 21, acumulados ao final de cada trimestre do ano-calendário, poderão ser objeto de ressarcimento. 13Pois é Deus quem, segundo o seu desígnio, opera em … Esta página foi editada pela última vez às 16h39min de 18 de setembro de 2022. 1º Os arts. ISS | § 2º À empresa comercial exportadora que tenha adquirido mercadorias com o fim específico de exportação é vedado apurar créditos vinculados a essas aquisições. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. (NR), § 3º AS MULTAS A QUE SE REFEREM OS INCISOS I. Nesta iniciativa inovadora, grandes livros têm sido tema de conversa ao serão, procurando um novo olhar sobre o exercício da Medicina. 6º, 18 e 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com as alterações dos arts. 17 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e no art. 4� O Dacon dever� ser apresentado pelo estabelecimento matriz da pessoa jur�dica, at� o ultimo dia �til do m�s subseq�ente ao t�rmino do trimestre-calend�rio de refer�ncia, por interm�dio de aplicativo a ser disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal na Internet, no endere�o eletr�nico . Las Vegas color: red; XXXI Semana - Quarta-feira. III - sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apóiem a mulher que amamenta. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Art. Servidor Público? A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) é uma Escola centenária, integrada na Universidade de Lisboa e cuja excelência e prestígio são reconhecidos a nível nacional e internacional, tendo sido distinguida em 2015 com a medalha de Serviços Distintos “Grau Ouro” do Ministério da Saúde. 13Pois é Deus quem, segundo o seu desígnio, opera em … Estudantes e professores que tiverem seus cursos 2020 prorrogados para 2021 devem solicitar em sua escola que enviem email para o passeescolar@emtu.sp.gov.br para receber as devidas orientações e informações. OU SEJA: NÃO PODE SER DIVULGADO EM OUTROS SITES, BLOGS, VENDER, ETC. Art. No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão, se houver saldo de créditos. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. Todos os arquivos são gratuitos, você pode usá-los para qualquer propósito e colocá-los em seu site. 8� Fica formalmente revogada, sem interrup��o de sua for�a normativa, a IN SRF no 365, de 29 de outubro de 2003. Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004. Dezembro/2022 - Redução da cota mensal de 50 (cinquenta) para 30 (trinta) viagens no Meia Tarifa (Art. Brasileiro indo para o exterior Declarar bens para viagem internacional (DBV) Atendimento Especializado Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais Esportes Bolsa Atleta Proteção Social Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) 3. 30/12/2022- Fim do prazo para o estudante ou professor informar pelo site da EMTU os dados bancários para a devolução do valor da taxa do passe escolar ou para ser reembolsado pessoalmente na EMTU, em São Bernardo do Campo, em razão dos motivos contidos no subitem 8.12 do Regulamento do Passe Escolar/2022. Simples 26 da Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004. e-Agendas Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive em viagens 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) nem utilização do Passe Livre (art. líder correndo. Calendário dezembro 2019 (Formato de paisagem) Tribut�rio | Tributos | 1294 — Papa Celestino V renuncia ao papado após apenas cinco meses para retornar à sua vida anterior ... No calendário romano era o dia dos idos de dezembro. De 21 de novembro a 01 de dezembro foi realizado o Festival de karatê do Clube Alético Juventus, nas modalidades kata e Shiai Kumite, com a participação dos professores e de todos os alunos das categorias Infantil, Infanto Juvenil, Juvenil e Adulto. 2º, 25 e 27 da Lei n o 9.430, de 27 de dezembro de 1996, corresponderá a 12% (doze por cento) sobre a receita bruta definida pelo art. China alivia as restrições contra a COVID. 12 do Decreto-Lei n o 1.598, de 26 de dezembro de 1977, auferida no período, … 4º Fica revogado o § 11 do art. [1]: 65 Um decreto de 12 de outubro aboliu todos os dias santificados e estabeleceu 5 feriados nacionais (todos laicos), sendo eles o 1 de janeiro, 31 de janeiro, 5 de outubro, 1 de dezembro e 25 de dezembro. 5º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterado pelo art. 8º da Lei nº 10.637, de 2002, e no art. Os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurados na forma do art. Tributa��o | Planejamento 58. enviem email para o passeescolar(regionaL)@emtu.sp.gov.br para receber as devidas orientações e informações . 3o da Lei n� 10.637, de 2002, e no � 8o do art. 30.................................................................................... ............................................................................................ § 2º Será também exigida multa isolada sobre o valor total do débito cuja compensação for considerada não declarada com fundamento no inciso II do § 12 do art. 30/12/2021- Fim do prazo para o estudante ou professor informar pelo site da EMTU os dados bancários para a devolução do valor da taxa do passe escolar ou para ser reembolsado pessoalmente na EMTU, em São Bernardo do Campo, em razão dos motivos contidos no subitem 8.10 do Regulamento do Passe Escolar/2021. Lectio. Jur�dicas, INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 387, DE 20 DE JANEIRO DE 2004. "Art. NOTA: VIGÊNCIA ATÉ 30.06.2007, CONFORME Lei Complementar 123/2006 Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências. 22. Dezembro/2022 - Redução da cota mensal de 50 (cinquenta) para 30 (trinta) viagens no Meia Tarifa (Art. 22. 153), Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais, Monitoramento dos Sistemas Informatizados, Recadastramento de Aposentados e Pensionistas, Telefones, Endereços e Sites das Seccionais, Presidente da 2ª Turma comunica o cancelamento da sessão presencial e por videoconferência do dia 14/12, Presidente da 3ª Turma comunica eventual antecipação dos horários das sessões de julgamento em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, Portaria mantém o feriado de 8 de dezembro na Seção Judiciária do Maranhão e Subseção Judiciária de Caxias, Portaria transfere feriado do Dia da Justiça para o dia 9 de dezembro no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, Comunicado da Antecipação da Sessão de Julgamento da Sexta Turma do dia 5 de dezembro de 2022, Cálculo de Custas e Manual de Cálculos da Justiça Federal. Art. 6º, 18 e 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com as alterações dos arts. 460, Espera-se que o Banco do Canadá aumente as taxas de juro em 50 pts. § 2º O ressarcimento de que trata este artigo será requerido à Receita Federal do Brasil, conforme o caso, mediante o formulário: I - Pedido de Ressarcimento de Crédito da Contribuição para o PIS/Pasep - Mercado Interno ou Pedido de Ressarcimento de Crédito da Contribuição para o PIS/Pasep - Exportação, constantes do Anexo II; ou, II - Pedido de Ressarcimento de Crédito da Cofins - Mercado Interno ou Pedido de Ressarcimento de Crédito da Cofins - Exportação, constantes do Anexo III.". O SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe confere o inciso III do art. 1o a 16 da Lei no10.833, de 29 de dezembro de 2003, resolve: Art. 7 de outubro - Miki Matsubara, cantora e compositora japonesa (n. ... Esta página foi editada pela última vez às … 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) ou de 48 (quarenta e oito) para 24 (vinte e quatro) viagens no Passe Livre (Art. As pessoas jurídicas submetidas ao regime especial de que trata o art. 2003: Operação Red Dawn. Brasileiro indo para o exterior Declarar bens para viagem internacional (DBV) Atendimento Especializado Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais Esportes Bolsa Atleta Proteção Social Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) Lectio. width: 100% Parágrafo único. VANDERLEI SANAGIOTTO, prefeito municipal de Novo Horizonte do estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Capítulo III – Art. -. Após desentendimento, Braden Schneider e A.J. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. § 1º A compensação a que se refere este artigo será efetuada pela pessoa jurídica vendedora na forma prevista no § 1º do art. (1) No período de 1/7/96 a 4/3/99, o COPOM fixava a TBC e, a partir de 5/3/99, com a extinção desta, passou a divulgar a meta para a Taxa SELIC para fins de política monetária. (NR), § 5º OS CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/P. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. 21, 22, 30, § 2º, 41, 47 e 50 da Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. A implantação da República, em 5 de outubro de 1910, resultou numa radical mudança da lista de feriados. Art. V – o art. 50.......................................................................................... .................................................................................................. § 2º Na hipótese de ação de repetição de indébito, a restituição, o ressarcimento e a compensação somente poderão ser efetuados se o requerente comprovar a homologação, pelo Poder Judiciário, da desistência da execução do título judicial ou da renúncia a sua execução, bem como a assunção de todas as custas do processo de execução, inclusive os honorários advocatícios referentes ao processo de execução." Na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, alunos e professores, juntam-se mensalmente para falar de Literatura e Medicina. (NR). Legislação Consolidada e Compilada. O controle a que se refere o caput dever� abranger as informa��es necess�rias para a segrega��o de receitas referida no � 8o do art. Também é possível ver em dezembro 2021 a que horas o Sol nasce e se põe perto de si. 1� Instituir o Demonstrativo de Apura��o de Contribui��es Sociais (Dacon). Após o aviso de liberação do benefício neste site, o titular deverá solicitar seu cartão TOP, pelo aplicativo. 10 da Lei nº 10.833, de 2003. PODERÃO SER OBJETO DE RESSARCIMENTO. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003) § 18. OS CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/, MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA F, (Revogado(a) pelo(a) 3� O sujeito passivo dever� manter controle de todas opera��es que influenciem a apura��odo valor devido das contribui��es referidas no art. Consulte o programa e o link zoom para assistir a todos os seminários, AQUI. 2º da Resolução STM 91 de 25/10/2011) ou de 48 (quarenta e oito) para 24 (vinte e quatro) viagens no Passe Livre (Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 11 da Lei n� 10.637, de 2002, e no art. Brasília, 20 de dezembro de 2010; 189 o da Independência e 122 o da República. 2004 (MMIV, na numeração romana) foi um ano bissexto do século XXI que começou numa quinta-feira, segundo o calendário gregoriano. A sua letra dominical foi E. A terça-feira de Carnaval ocorreu a 4 de março e o domingo de Páscoa a 20 de abril. Rua da Glória, 290 - 8º andar Bairro Glória - Rio de Janeiro - RJ 20241-180. Após esta data, a escola não poderá mais incluir ou alterar (CEP, bolsa, curso etc.) (NR). 16. 1o a 11 da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nos arts. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.
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