O contrato [...]Leia mais, O juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro, da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras da reforma trabalhista que dificultam a caracterização de grupo econômico. Sua missão é ser uma das maiores publicadoras de conteúdos, pois acredita na transformação através da educação. No próximo dia 23, no Rio de Janeiro vai acontecer o CriptoFácil Summit 2019. O BTC pode cair para o próximo nível de suporte de US$ 16.500 ou até US$ 16.000 neste cenário. A conformidade tributária [...]Leia mais, Outra forma importante de se prevenir litígios societários é formalizar as deliberações entre os sócios de maneira adequada, de maneira a se evitar dúvidas e conflitos quanto ao que foi [...]Leia mais, A sociedade empresária é acordo de vontades que se formaliza por meio de contrato, denominado de Contrato Social. A tendência é que o mercado apresente baixa liquidez para os próximos dias em virtude do fim do ano. Notícias sobre Criptomoedas. Noticías Shiba Inu Coin (SHIB) Últimas notícias criptos. 5°, inciso X), não há em nosso ordenamento jurídico a previsão [...]Leia mais, A obrigação de reparar danos causados a terceiros, seja no âmbito patrimonial ou moral, não se restringe apenas à esfera dos particulares, sendo o Poder Público também responsável por [...]Leia mais, O cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados para efetivação de compras no varejo, principalmente pelo meio eletrônico. Isso não significa dizer que condutas ilícitas praticadas no uso de criptomoedas estão isentas de punição pelo Estado, mas sim que devem ser apuradas pela justiça estadual. na taxa básica de juros, seguindo o consenso de mercado. A Constituição prevê que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Click ‘Manage settings’ for more information and to manage your choices. Ao informar meus dados, eu concordo com a Polítia de privacidade de dados do Estadão. 8 de dezembro de 2022: o preço atual de stake.link é US$ 0,80 cada (SDL/USD). Foram treinados apenas para reproduzirem o conteúdo, sem muito [...]Leia mais, No dia 18/03/2021 o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibilizou o acesso ao público em geral à sua nova ferramenta digital, o Balcão Virtual. Portanto, é dever do causador do dano, salvo as hipóteses de excludentes da [...]Leia mais, Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas tributárias contraídas pela [...]Leia mais, Quando beneficiários de previdência privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou grupo de empresas que oferecem plano para empregados — não pode ser [...]Leia mais, Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar [...]Leia mais, Muito se sabe das crescentes demandas judiciais atinentes ao dever de indenização, pois especialmente com o advento da informatização, cresce cada vez mais o entendimento e curiosidade dos [...]Leia mais, Sim, pessoa jurídica também pode ser vítima de crimes que denigrem a imagem da empresa, já que esta dispõe de conceitos de valores diante da sociedade. No lado positivo, a resistência do Ethereum permanece entre US$ 1.240 e US$ 1.280. Os preços e gráficos das principais criptomoedas, listadas por capitalização de mercado. NFT. Nas últimas 24 horas, o volume geral do mercado cripto cresceu 2,40%, para US$ 36,85 bilhões. Qualquer informação contida neste website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, conforme acima exposto, não devendo ser interpretada como definitiva. (...) O empregado que optar em pagar a [...]Leia mais, A entrada em vigor da Lei 13.467/2017 trouxe algumas modificações relativas à concessão de férias. Future of Money. Apesar do aumento já ser esperado, a decisão trouxe volatilidade para o mercado de criptoativos. (CNPJ/MF nº 03.082.929/0001-03) ("Infostocks"), sociedade controlada, indiretamente, pela XP Controle Participações S/A (CNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15), sociedade holding que controla as empresas do XP Inc. O XP Inc tem em sua composição empresas que exercem atividades de: corretoras de valoresmobiliários, banco, seguradora, corretora de seguros, análise de investimentos de valores mobiliários, gestoras de recursos de terceiros. Nenhuma parte dos mesmos podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, republicados, apresentados, anunciados ou transmitidos de nenhuma maneira ou por nenhum meio, incluindo, mas não limitado a, meios eletrônicos, mecânicos, de fotocópia, de gravação ou de qualquer outra índole, sem a permissão prévia por escrito da ATOM S.A. A Atom S.A. é a maior mesa de trader da América Latina, referência no mercado financeiro e por meio de treinamentos já ajudou mais de 60 Mil pessoas a gerar mais renda. Conforme artigo recente publicado na página do EAA | Escanhoela Advogados Associados[1], a única certeza normativa sobre as criptomoedas hoje, no Brasil e no mundo todo, é a incerteza que elas causam. Portanto, se você quer notícias sobre criptomoedas, e todos os indicadores e informações desse seguimento, esse é o canal. expectativas do mercado para a semana seguinte. Previsão de preço do Cardano - ADA pode atingir um recorde histórico em 2023? Campos obrigatórios são marcados com *. Acesso gratuito a dados atuais e históricos do Bitcoin e milhares de altcoins. A Exame é uma revista de circulação nacional, especializada em economia, política, tecnologia e negócios. Uma delas, a Osmosis (OSMO), valorizou 1.295% em menos de 30 minutos no último sábado (10). responsáveis por seu conteúdo. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Por isso, busque conteúdos em canais que são autoridade e referência. Assim argumentou o ministro Ricardo [...]Leia mais, (...) Como é do conhecimento de todos, a não cumulatividade surgiu na França em meados do século passado, com a criação do IVA, idealizado por Maurice Lauré. Devido à força do dólar americano, o par BTC/USD quebrou abaixo do nível de suporte de US$ 16.900, que agora está atuando como resistência. Como parte integrada da Atom Educacional, Matheus lidera os treinamentos e já opera há oito anos. Bitcoin, Ethereum e outras criptos promissoras. O preço atual do Ethereum é de US$ 1.229, com um volume de negociação de US$ 5 bilhões em 24 horas. Qual criptomoeda comprar hoje: entenda mais sobre o assunto. Tag: Qual criptomoeda para investir hoje? A capitalização total do mercado de criptomoedas (TOTALCAP) aumentou desde a criação de um padrão de fundo duplo em 22 de dezembro. Últimas Notícias. Olhando para trás, o primeiro sinal de que o Facebook estava preparado para ser muito sério sobre a tecnologia blockchain veio em dezembro de 2017, quando David Marcus se juntou ao conselho de administração da Coinbase. Hivemapper está 41,88% abaixo da máxima histórica de US$ 0,43. . De acordo com o documento, serão consideradas prestadoras de . Durante coletiva de imprensa, Powell comentou que a inflação ainda permanece forte e longe da meta de 2% e que os juros em patamares elevados devem permanecer por um bom tempo. A determinação está na instrução [...]Leia mais, Não é novidade que o Brasil se arrasta faz anos numa crise profunda, de natureza econômica, política e jurídica. Entretanto, as mensagens vazadas focaram no posicionamento dos dois maiores envolvidos nesta história, Changpeng Zhao, da Binance e, claro, Sam Bankman-Fried, da FTX. O magnata das criptomoedas Sam Bankman-Fried foi detido, nesta segunda-feira, nas Bahamas, a pedido dos EUA, de acordo com funcionários governamentais norte-americanos, que pretendem acusá-lo . Ao site The Register, a Microsoft admitiu que realizou a mudança e justificou que "a mineração de criptomoedas pode causar interrupções ou até mesmo prejudicar os serviços online e seus usuários; e muitas vezes pode estar ligada a fraudes cibernéticas e ataques de abuso, como acesso não autorizado e uso de recursos do cliente". #. Percebeu-se . Com o direito não é diferente, os institutos jurídicos, com o passar dos anos se tornam insuficientes e desconexos com os valores da sociedade, e ainda que não seja na velocidade [...]Leia mais, A lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), entre várias outras previsões, criou limites à gratuidade da justiça e pagamento de honorários periciais e sucumbenciais que não existiam [...]Leia mais, Ninguém cria uma empresa com o intuito de vê-la fracassar e encerrar suas atividades. Com um doutorado em andamento sobre criptomoedas, o advogado Ciro Chagas foi convidado a falar em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que debatia. Todos os textos, gráficos, interfaces de usuários, marcas registradas, logos, fotografias, ou qualquer outro conteúdo inserido no website é de propriedade do, controlados pelo ou licenciados ao EAA, e são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis. O governo dos Estados Unidos acusou, esta terça-feira, o fundador da plataforma de criptomoedas FTX de vários crimes financeiros, alegando que Sam Bankman-Fried enganou intencionalmente clientes . Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar-lhe das formas como o Escanhoela Advogados Associados (“EAA”) coleta e trata seus dados pessoais para a prestação de seus serviços jurídicos. Pelo contrário, estão prejudicando cada vez [...]Leia mais, O entendimento do Supremo Tribunal Federal é que ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil é passível de prescrição. Verificação de desconformidades apontadas, respeitado o sigilo e anonimato da pessoa que fizer a comunicação, quando solicitado no preenchimento do formulário de comunicação de desconformidade; Cumprimento das obrigações legais e regulatórias do, Para a execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos nos quais o. O EAA adota as precauções de segurança necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais recebidos e tratados, nos termos da legislação vigente. Os [...]Leia mais, A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. Este foi o entendimento de especialistas da área econômica no seminário "Direito [...]Leia mais, Um contrato de locação pode se estender por muitos anos. 7 dos Melhores Jogos Cripto de Play-to-Earn para Investir para 2023. dezembro 8, 2022. Sam Bankman-Fried, fundador de uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, a FTX, foi preso na segunda-feira (12) nas Bahamas, após ser processado por fraude.As acusações criminais incluem fraude eletrônica, conspiração de fraude eletrônica, fraude de valores mobiliários, conspiração de fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro, disse uma fonte com conhecimento do . 09/11/2021 Por Criptomoedas Hoje. Ainda em 2017, os clientes de exchanges superaram o número de usuários inscritos na bolsa de valores de São Paulo. Isso porque, regra elementar é de que a sociedade [...]Leia mais, A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de falências, de acordo com o artigo 6º da Lei 11.101/2005. Mesmo após ter sido feita a solicitação de encerramento de tratamento de dados ao EAA, este poderá, caso estejam presentes as hipóteses previstas em lei que permitam a continuidade do tratamento de dados sem necessidade de consentimento, continuar a realizar o tratamento dos dados pessoais aos quais entenda serem tais hipóteses aplicáveis. O operador de 45 anos, que pediu demissão de seu emprego no setor imobiliário para se concentrar apenas em negócios com criptomoedas, viu seus investimentos evaporarem nos últimos meses. Uma reportagem do site de notícias Bloomberg aponta que Nicholas Truglia, de 25 anos, recebeu de um juiz federal dos Estados Unidos uma pena . Converse com traders de criptomoedas. Pois bem, o que se pode observar é que o tema das criptomoedas e criptoativos vem ganhando cada vez mais relevância e, consequentemente, se evidencia a necessidade de regulamentação em diversas áreas, com destaque para aspectos penais e tributários, devendo aqueles que fazem parte de tal mercado manter-se atentos às decisões e regulamentações que vêm surgindo pouco a pouco para que possam utilizar-se corretamente dessa forma de transação. Em 5 de dezembro, o Bitcoin, a principal criptomoeda, finalmente ultrapassou o principal nível de resistência de US$ 17.000 e agora está indo para o norte, para US$ 17.600.Da mesma forma, o Ethereum, a segunda criptomoeda mais valiosa, quebrou a barreira de US$ 1.300 e está a caminho de US$ 1.350.. As principais criptomoedas foram negociadas de forma mista, no início de 5 de dezembro, já . O padrão foi combinado com uma divergência de alta no RSI. Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro - Fique por dentro das últimas notícias sobre a Bolsa, Mercado Financeiro e dinheiro. Em 6 de dezembro, o Bitcoin, principal criptomoeda do mercado, desistiu da maior parte de seus ganhos, perdendo quase 2% para negociar no nível de US$ 16.980.A maioria das tendências de venda no mercado de criptomoedas pode estar associada a um dólar americano mais forte. Contudo, [...]Leia mais, A terceirização é uma forma de inserir o trabalhador em uma empresa, chamada de tomadora de serviços, mas pela qual se mantém o vínculo empregatício atrelado à chamada empresa interposta. De [...]Leia mais, O tema da conciliação, em qualquer ramo do direito, num primeiro momento pode remeter à ideia de um tema esgotado, ou então muito abstrato. O EAA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu website, podendo inclusive alterar os regulamentos, incluindo os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais textos e conteúdo do Website, sem necessidade de qualquer prévia notificação aos usuários. Clique aqui. promo. 391-A da CLT, é uma proteção às funcionárias grávidas garantidora de estabilidade pelo período de 5 meses após o parto.Leia mais, A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), em vigor desde 1º de abril de 2021, estabelece no artigo 151 a possibilidade de serem utilizados meios alternativos de [...]Leia mais, O Código de Defesa do Consumidor busca equilibrar a relação existente entre empresas e consumidores, de modo que estes não fiquem à mercê de eventuais práticas abusivas.Leia mais, EAA é eleito um dos escritórios mais admirados de 2022Leia mais, Paulo Escanhoela é um dos advogados mais admirados de 2022Leia mais, A internet, incontestavelmente representa importante ferramenta nas relações de consumo atualmente, vez que simplificaram o ato de compra, através do comércio eletrônico, de forma que o [...]Leia mais, O Código de Defesa do Consumidor, em seu Capítulo VII, trata especificamente das sanções administrativas, dispondo que os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais possuem atribuições para [...]Leia mais, A legislação aplicável às relações de consumo possui uma sistemática própria, com mecanismos que tendem amparar a atuação processual dos consumidores, considerados presumidamente [...]Leia mais, Boa parte das empresas já tem conhecimento do que são as regras de compliance – regras internas que visam garantir que, no desenvolvimento da atividade empresarial, sejam seguidas as normas [...]Leia mais, É certo que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promoveu enorme impacto e ocasionou grandes alterações no modo como as empresas/fornecedores se comportam e na relação que estas possuem com [...]Leia mais, Nos últimos meses várias pessoas físicas titulares e administradoras de empresas foram notificadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional para se defenderem no âmbito administrativo quanto a [...]Leia mais, Publicado em setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor foi uma inovação para as relações consumeristas, que até então não possuíam disciplina própria no ordenamento jurídico [...]Leia mais, Normas regulamentadoras estabelecem orientações e procedimentos técnicos obrigatórios a serem seguidos pelas Empresas, relativas à segurança e medicina do trabalho.Leia mais, O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é de caráter subjetivo, sendo necessária a demonstração de culpa ou dolo na conduta [...]Leia mais, A responsabilidade tributária do Tabelião e Registrador é tema pouco explorado na doutrina e jurisprudência, de modo que não raras vezes o fisco paulista acaba direcionando execução fiscal [...]Leia mais, No último dia 05/08/2022 foi publicada a Lei de nº 14.434, a qual fixa o piso salarial mínimo que deverá ser respeitado para a categoria dos profissionais da enfermagem em todo o âmbito nacional [...]Leia mais, Como é de conhecimento da grande maioria dos servidores públicos, o Processo Administrativo Disciplinar, mais conhecido como PAD, é o procedimento pelo qual a Administração Pública apura [...]Leia mais, Uma das matérias que entrou na mira do Senado para votação diz respeito a reabertura por mais 120 dias do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT (Lei nº 13.254/2016).Leia mais, A expressão em latim “reformatio in pejus” pode ser interpretada como a indesejada surpresa de modificação da decisão para agravar a situação do recorrente. No Brasil algumas decisões recentes de Tribunais e órgãos reguladores começam a dar um caminho para questões envolvendo as criptomoedas. VEVE NFT: Programa de Colecionador Master (MCP) Fala pessoal! Ele é gestor em finanças e construiu seu patrimônio operando cripto ativos. Trata-se de mais uma inovação do [...]Leia mais, A nova Lei de Licitações, aprovada recentemente pelo Plenário do Senado Federal e encaminhada à sanção presidencial, promove significativas alterações nos regramentos sobre contratações [...]Leia mais, Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar-lhe das formas como o Escanhoela Advogados Associados - EAA (“EAA”) coleta [...]Leia mais, ​O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 246, §§ 1º e 2º, estabeleceu a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, com exceção das microempresas e empresas de pequeno [...]Leia mais, ​Foi publicada no dia 18 de maio de 2020 a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, a qual prorrogou os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos [...]Leia mais, Foi publicada no dia 12 de maio de 2020 a Portaria nº 201, de 11 de maio de 2020, a qual prorrogou os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados [...]Leia mais, A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) tinha vigência prevista para iniciar-se em agosto/2019, mas foi adiada para 03.05.2021, conforme alteração pela Medida Provisória n° 959 [...]Leia mais, Na última semana a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou várias modalidades de transação extrajudicial para quitação de débitos já inscritos em dívida ativa (acordos [...]Leia mais, A portaria n° 15/20 do SENACON, publicada em 01.04.2020, concedeu o prazo de 30 dias da data de sua publicação, para que as empresas que preencham os requisitos nela estipulados se cadastrem na [...]Leia mais, Postergação de Tributos Federais e Certidão Negativa Estadual A matéria é disciplinada pelo Código [...]Leia mais, Nos contratos de locação, o locador deve disponibilizar ao locatário o imóvel em boas condições de habitação e uso, e o locatário fica obrigado a pagar o aluguel, que geralmente é calculado [...]Leia mais, Não é de hoje muitas construtoras e empresas intermediárias têm dúvidas sobre a possibilidade, ou não, de transferir ao consumidor o pagamento relativo a comissão de corretagem incidente sobre [...]Leia mais, A Lei do Inquilinato estabelece uma série de deveres e obrigações que cabem ao locador e também ao locatário, como forma de equilibrar as relações e garantir a efetivação do compromisso [...]Leia mais, Como bem se sabe tão importante quanto o próprio produto vendido ou serviço prestado (qualidade, renome, etc...), é o local onde se estabelece o chamado ponto comercial. O bitcoin hoje interrompeu os movimentos de ganhos após o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), autoridade monetária dos Estados Unidos, elevar em 0,50 pontos porcentuais a taxa básica de juros. Ou seja, onde se instala [...]Leia mais, De alguns anos pra cá não são poucas as vezes em que em época de eleições (sejam elas municipais, estaduais ou federais) se espalham, principalmente através de redes sociais, algumas ideias [...]Leia mais, Gestão de riscos e compliance são dois pilares que fazem parte da boa governança, mas ainda é preciso evoluir. 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A Bloomberg relatou que o juiz de falências dos Estados Unidos, Martin Glenn, emitiu a diretiva oralmente, em 7 de dezembro, durante uma audiência, dizendo: ““Quero que esse caso avance. Criptomoedas : 22,014 Trocas : 529 Cap. Alternativos porque colocam fim a um problema sem [...]Leia mais, Conviver em sociedade natural e invariavelmente nos leva a alguns conflitos. Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS (Portaria ME nº 139, de 3 [...]Leia mais, Diante de situação de pandemia e das medidas de contenção que vêm sendo adotadas, vale lembrar de algumas condutas que caracterizam crime contra a saúde pública:Leia mais, Em momentos de retração econômica é possível que alguns tributos acabem não sendo pagos por insuficiência de caixa. Ousamos propor o contrário. Últimas notícias Token BNB cai 5% em meio a rumores e investidores tiram US$ 2,3 bilhões da Binance Polícia chinesa faz prisão em massa contra gangue que lavou R$ 9 bilhões em criptomoedas Seus mentores, além de especialistas, são atuantes em sua área. Ao navegar pelo, acessar ou de qualquer outra forma utilizar o website do EAA, seus usuários aceitam e consentem integralmente com as condições contidas nestes Termos de Uso. O especulativo mercado dos criptoativos foi afetado pela queda da confiança, e por fatores macroeconómicos, designadamente a inflação e consequente aumento das taxas de juro. Os segredos de Sucesso dos traders da Atom, Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais. Com a elevação, a sétima consecutiva no ano, a taxa passa ao intervalo entre 4,25% e 4,50%, o maior patamar em 15 anos. Criptomoedas - As principais notícias de hoje - 05-12 - Bitcoin #shorts Aqui falamos sobre as principais notícias do mercado de criptomoedas.Fique sempre ate. A ATOM TRADERS PUBLICAÇÕES S.A. é uma publicadora de conteúdos voltados para o mercado financeiro. Veja como um pesquisador sul coreano inventou uma maneira sustentável de ganhar dinheiro com criptomoedas no banheiro. É o caso, por exemplo, do dever de indenizar ser atribuído a empresa por um ato praticado pelo [...]Leia mais, A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Bitcoin, a principal criptomoeda do mercado atual, não conseguiu se manter acima do nível de suporte de US$ 16.900, que agora se tornou uma grande resistência. Essa é uma pergunta recorrente atualmente devido a muitas flutuações. Tendências. Conteúdos, Notícias e Tudo sobre Criptomoedas. Já o ethereum sofreu uma desvalorização de 2% durante o mesmo período, sendo negociado a US$ 1,28 mil. 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Conforme artigo recente publicado na página do EAA | Escanhoela Advogados Associados , a única certeza normativa sobre as criptomoedas hoje, no Brasil e no mundo todo, é a incerteza que elas causam. No entanto, as mais recentes notícias sobre criptomoedas indicam que, como elas são desprovidas de um 'banco central', um saldo de criptomoeda pode ser eliminado por uma pane no computador, um hack e outros eventos inesperados. [...]Leia mais, O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do [...]Leia mais, O tipo societário mais utilizado pelos empresários brasileiros é seguramente a Sociedade Limitada, segundo a qual a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de sua respectiva [...]Leia mais, Entende-se por grupo econômico duas ou mais empresas com personalidades jurídicas próprias, que atuam de forma coordenada, com objetivos em comum e com subordinação entre elas.Leia mais, Assim como no momento de seu nascimento, a sociedade empresária, para encerrar suas atividades de maneira regular, precisa passar por procedimentos administrativos e burocráticos perante a Junta [...]Leia mais, As alterações promovidas na Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) pela Lei 14.112/2020 reforçam o entendimento do STJ no sentido de que os atos de execução de créditos [...]Leia mais, A expressão “Joint Venture” é pouco conhecida no território nacional, mas a proposta que ela oferece é inovadora, levando em consideração as proporções que podem ser atingidas.Leia mais, A sigla PPP significa Perfil Profissiográfico Previdenciário, sendo este um documento técnico obrigatório de responsabilidade das empresas a fim de que seja registrada as condições de trabalho [...]Leia mais, Nos últimos anos têm ganhado relevância empresas com alta inovação e tecnologia, muitas das vezes disruptivas no modo de fazer negócios, prestar serviços, e interações sociais, sendo estas [...]Leia mais, A importância de 11 de agosto, data em que se comemora o dia do advogado, também é reforçada pela celebração de 24 anos de atividades jurídicas exercidas por Escanhoela Advogados Associados [...]Leia mais, No direito brasileiro, toda sociedade é formada por um ou mais documentos, denominados atos constitutivos, os quais trazem as regras básicas sobre seu funcionamento, tratando de assuntos que vão [...]Leia mais, O Congresso Nacional promulgou a EC 125/2022, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Leia mais, O contrato de franquia consiste na possibilidade de uma empresa, detentora de determinada propriedade intelectual, autorizar outra a utilizar suas marcas, patentes, métodos de administração do [...]Leia mais, O conhecido “Juramento de Hipócrates”, bradado solenemente por todos os formandos de medicina, é o símbolo do rito de passagem do mundo acadêmico para o mundo profissional, e um compromisso [...]Leia mais, O contrato é peça fundamental em uma relação empresarial, tornando-a mais segura e saudável.
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