Alterado em: 22/11/2022. Licitações e Contratos. Web§ 1º Para efeito do disposto neste artigo, o total das receitas compreende a receita bruta de que trata o art. Texto vai a sanção. CORRECAO DAS RECEITAS NAO DEFINIDAS. Acesso Rápido. A elevação se relaciona com o aumento de 38,2% no valor em dólar das importações o que contribuiu para a alta da arrecadação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais. “O governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2021, que foram reduzidos em 8,4%, frente a uma queda de 3% em 2020”, acrescentou o IBGE. Nos impostos sobre a renda, a influência foi dos avanços de 71,2% na arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 45,4% na arrecadação da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), que segundo o IBGE, podem ser explicados por incrementos nas arrecadações mensais, trimestrais e do lucro presumido, e ainda por recolhimentos atípicos, que somaram aproximadamente R$ 40 bilhões em 2021. Saiba tudo sobre nossas novidades, lançamentos e serviços... Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica, Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST (2), Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, Guia de Informação sobre o Valor Adicionado - GIVA, Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), Pagamentos de débitos - Cartão de Crédito, Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis, Consulta Documentos Assinados Eletronicamente no ATF, Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, GLME (Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira), ESAT - Escola de Administração Tributária, COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS, TRANSFERENCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, COMPENSACAO FINANCEIRA DA EXTRACAO MINERAL, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICACOES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, ICMS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA/EVENTUAL(GNRE), COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUARIOS, MULTAS POR INFRACAO A OBRIGACAO ACESSORIA (GNRE), ICMS - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA(ATIVO FIXO/CONSUMO), ICMS - FONTE NOTIFICACAO (JAN/02 A AGO/03), FABRICACAO DE PRODUTOS DIVERSOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQüEFEITO DE PETROLEO (GLP), COLETA DE PRODUTOS NAOMADEIREIROS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS, CULTIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTE NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, FABRICACAO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS, CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORARIA NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, PESCA DE CRUSTACEOS E MOLUSCOS EM AGUA SALGADA, EXTRACAO DE MADEIRA EM FLORESTAS PLANTADAS, FABRICACAO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUCAO, COMERCIO ATACADISTA DE COUROS, LAS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NAOCOMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL, FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS TEXTEIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS, FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUCAO, EXCETO AZULEJOS E PISOS, FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ORGANICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, CRIACAO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUCAO DE LA, CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL, EXCETO COMBUSTIVEIS, OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, ICMS-REFIS RECOLHIMENTO SOBRE FATURAMENTO, ICMS - PARCELAM. Pela última vez, a solenidade será no dia 1º de janeiro. “Todos os outros itens de gastos cresceram, alguns deles com aumento expressivo, como o pagamento de juros, que subiu 38,7%”, observou. Aquisição de equipamentos eletrônicos, referentes à proposta nº 13932.396000/1220-02 do Ministério da Saúde, para atender ao Departamento Municipal de Saúde. DEC. 24.392-LOCAL DA AUTUACAO, ICMS - PARCELAMENTO DIFERENCA GIM X ATOMO, COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, MULTA ACESSORIA POR ATRASO NA ENTREGA DA GIVA, FUNDO DE FISCALIZ.FINANC.E ORCAM.MUNICIPAL - TCE, VALOR PRINCIPAL DAS RECEITAS NAO DEFINIDAS, VALOR REF. Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão. Alterado em: 09/12/2022. Iepê terá no dia 31 de dezembro, a 1ª Corrida da Virada, organizada pela TVCom Running com apoio da Prefeitura, por meio do Departamento Municipal de... Confira o boletim do coronavírus desta terça-feira, 13 de dezembro. Acesso Rápido. Dispõe do planejamento da Administração Pública em que constam as despesas fixadas para o exercício financeiro em equilíbrio com a receita prevista. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS E... PROCESSO 129/2022 - PREGÃO ELETR. Aquisição de solução sala de aula híbrida para uso como lousa digital com curso... Aquisição equipamentos hospitalares para uso da Secretaria Municipal de... Secretaria Administração & Negócios do Governo, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Av. TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA API DE, O conteúdo deste portal está licenciado com uma Licença. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc) Contratações e Aquisições (COVID-19 ... Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão. Assim, compartilhamos nesta publicação o vídeo oficial da Prefeitura de Piquete com algumas das ações que realizamos nestes 100 dias de gestão. WebAssistência Social. Os impostos sobre a propriedade cresceram 17,8% e os sobre a folha de pagamentos 12,7%. WebPrefeitura Municipal de Ipuã - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. comunicado: apresentaÇÃo da banda sinfÔnica de botucatu serÁ transferida para o salÃo nobre do instituto Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado. Aquisição de veículo automóvel de passeio - transporte de equipe (cinco pessoas) novo, zero quilômetro, referente à proposta nº 13932.396000/1220-02 do Ministério da Saúde, para atender ao Departamento Municipal de Saúde. Lazaro Messias Cunha”, APABEM -Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital, APPASFA - Associação Palmitalense Protetora dos Direitos dos Animais São Francisco de Assis, Associação Palmitalense de Basquete - APB, Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital, CCI - Centro de Convivência do Idoso (Ilse Ferraz), Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura, R. Joaquim Nascimento Lourenço, 119 - Centro - CEP: 19970-074, Endereço: R. Joaquim Nascimento Lourenço, 119 - Centro | CEP: 19970-074, © Copyright Instar - 2006-2022. Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública. 183 da Lei nº 6.404, de … digamos, manual. 016/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de rede elétrica para implantação de ar... Tomada de Preços nº. WebArt. Todos os direitos reservados -. 2,3% das Visualizações. 8º e dos direitos reais a eles associados, bem como as obtidas com as alienações e outras operações dos fundos imobiliários, descontados os custos operacionais, comporão o Fundo instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro … Guanabara informou que a queda de 15,7% no pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, item que concentrou os recursos utilizados para enfrentar a pandemia, contribuiu decisivamente para conter o aumento dos gastos em 2021. Num mercado baseado na troca de mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de uma determinada mercadoria e qual o valor de troca … Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade. WebHá relatos de que as primeiras manifestações contábeis datam de cerca de 2000 a.C., com os sumérios e há quem diga que a linguagem escrita foi inventada por contadores primitivos. O crescimento de 25,8% da receita total ante o avanço de 1,8% dos gastos computados nos três níveis de governo favoreceram o resultado. WebO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 37 e 38 desta Lei que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício definido no art. Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública. Todos os direitos reservados -. Ao continuar você concorda com a nossa. 017/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação do Centro de Educação... Diretoria Municipal de Comunicação, Imprensa e Relações Públicas, Diretoria Municipal de Educação e Cultura, Diretoria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Diretoria Municipal de Esportes e Recreação, Diretoria Municipal de Finanças Contabilidade, Diretoria Municipal de Promoção e Assistência Social, Reforma e Adaptação do Serv. Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico. 3 o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU - SP: Portal da Transparência Servidores. de Vinculos, Cadastre-se e receba informativos da prefeitura, Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 16 horas, Rua Washington Correa da Silva, 856 - Centro, Endereço: Rua Washington Correa da Silva, 856 - Centro | CEP: 15420-000, © Copyright Instar - 2006-2022. Dispõe dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Balanço Anual e Balancetes Mensais. Entrada de Estoque; Todos os direitos reservados -. https://taquaral.gdoc.tec.br/app/citizen/, Pregão Eletrônico 18/2022 - Aquisição de Móveis para Escritório/Material Permanente, referentes a proposta nº 13932396000/1220-02. Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes. Ao continuar você concorda com a nossa, Centro de Referência da Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Administração, Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google, STF continua julgamento sobre o orçamento secreto na segunda, Cyro Delvizio estreia peça em concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira, Belo Horizonte recebe exposições de presépios. Santana - São Paulo/SP - CEP.02402-000, (Tributária, Trabalhista e Previdenciária), (Ao clicar na checkbox ao lado, seus dados de login — e-mail e senha —, Art. Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Acesso Rápido. WebPrefeitura Municipal de Lagamar Praça Magalhães Pinto, 68 - CEP 38785-000 - Lagamar/MG Tel. WebPrefeitura de Santa Maria da Serra - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Alterado em: 18/10/2022. 2 o As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: . O valor da apreensão é de cerca de R$ 225 mil e entre os entorpecentes então haxixe, ecstasy e MDMA. Weboutras receitas patrimoniais: 9055: outras receitas patrimoniais: 9056: rec. Informações Classificadas. WebO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: . Alterado em: 01/12/2022. 70, § 5º) ; e) a indenização em decorrência de desapropriação para fins de reforma agrária, quando auferida pelo desapropriado (Lei nº 7.713, de 1988, art. Ao continuar você concorda com a nossa. 5º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, denominada … WebPrefeitura de Quixadá inicia nova etapa do mutirão de cirurgias de Catarata e deve encerrar 2022 com dois mil procedimentos realizados O valor equivale a um recuo de 77,5% em relação ao ano anterior, quando sofreu forte influência da crise provocada pela pandemia da covid-19. Portanto, mesmo que Por tempo indeterminado, o movimento ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Tampe pneus, vire... Edital de cadastramento de professores e monitores de creche para contratação temporária para o ano letivo de 2022. A Diretora Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, comunica aos docentes à admissão em caráter temporário para atuar nas escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e anos finais (Base Nacional Comum e Período Complementar), Educação Especial,... A Diretoria Municipal de Educação e Cultura de Guaraci-SP faz saber aos candidatos classificados no Processo Seletivo Externo n.º01/2020, Cadastro Emergencial nº001/22 e Cadastro Emergencial nº 004/22 que haverá atribuição no dia 26/10/2022 às 9 horas. A Diretoria Municipal de Educação e Cultura de Guaraci, convida para a Audiência Pública de apresentação da Avaliação e Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. A operação aconteceu nos Correios do Aeroporto do Galeão. WebAqui você poderá mudar a eleição de navegação do portal, selecionando uma outra eleição ordinaria, ou uma de suas suplementares. Webd) a indenização destinada a reparar danos patrimoniais em decorrência de rescisão de contrato (Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. Rua Voluntários da Pátria, 2.468 - 23º andar Art. Todas as esferas tiveram variação positiva: 3,9% na federal, 9,7% na estadual e 7,5% na municipal. por segurança, se você deixar de acessar o site do INR por mais de quinze dias Maria de Lourdes Gerin, N° 433 - Pampuã | CEP: 14610-000. Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública. Central do Assinante: 90% dos focos estão nas residências. Prefeitura Palmital/SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Dispõe sobre as contratações para o enfrentamento do COVID-19. fechado o navegador de Internet ou reiniciado o seu dispositivo de acesso ao Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão. Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública. Art. Ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas ao cidadão, para fiscalização/acompanhamento das obras municipais. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº028/2022 - CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019, FIM DE SEMANA AGITADO NO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. WebCODECA 2022 | Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul. Aquisição de eletrodomésticos, referente à proposta nº 13932.396000/1220-02 do Ministério da Saúde, para atender ao Departamento Municipal de Saúde. e lazer: 9058: rec. O destaque foi para impostos sobre comércio e transações internacionais (35,7%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (32,6%) e impostos sobre bens e serviços (27,2%). A variação positiva de todos os componentes da receita: receita de impostos (28,2%), contribuições sociais (12,1%) e outras receitas (43,9%) permitiram o seu desempenho em 2021. A Secretaria Municipal da Saúde, reforça a importância de manter os cuidados para o combate do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela. Amanhã Congresso vota assuntos orçamentários. 191 da Lei n o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos para fins de apuração do lucro …
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